Dados Abertos

em Portugal

Os dados abertos são dados que podem ser livremente empregues, re-utilizados e re-distribuídos por qualquer pessoa para qualquer finalidade.

Os dados abertos (ou open data) são dados que podem ser livremente usados, reutilizados e redistribuídos por qualquer pessoa - sujeitos, no máximo, à exigência de atribuição da fonte e partilha segundo os mesmos termos.

Quando falamos de dados, estamos a referir-nos a conjuntos de informação estruturada; na gíria técnica, referimo-nos a datasets ou bases de dados.

São bons exemplos os censos populacionais, registos meteorológicos, registos de empresas ou transcrições parlamentares.

Os Estados, Parlamentos e inúmeras instituições públicas produzem conjuntos de dados de enorme valor. Na maior parte dos casos, tratam-se de informação pública destinada a ser disseminada.

No entanto, muitas vezes os termos do acesso a esses dados são pouco claros ou incluem restrições que chocam com os princípios do interesse público e da transparência elementar.

Daí a necessidade de uma definição clara e objetiva, proposta inicialmente pela Open Knowledge International no OpenDefinition.org, de princípios que possam assegurar o direito do acesso à informação pública.

Repositórios de dados abertos em Portugal